Cidades e estados brasileiros se adaptam à chegada do 5G no país

As discussões sobre os leilões 5G foram interrompidas e estados, municípios e distritos federais estão promulgando legislação sobre a entrada da tecnologia no país.

Na semana passada, o Conselho Legislativo do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma proposta chamada “Lei da Antena” que estabeleceu regras para a instalação de infra-estrutura.

Foram determinados, altura máxima das torres e as adequações urbanísticas que devem ser implementadas na instalação desses dispositivos.

A principal mudança trazida pela proposta aprovada é permitir a instalação de antenas em áreas privadas. Antes disso, o dispositivo só podia ser colocado em áreas públicas.

O projeto aprovado ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Em nota, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Distrito Federal afirma que “o governo ainda aguarda o parecer da área técnica para se manifestar sobre o PLC nº 12/2019”.

Segundo a pasta “o projeto foi encaminhado e está sendo analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional.”

Rodrigo Porto, coordenador do Grupo de Pesquisa em Comunicações Sem Fio (GTEL) da Universidade Federal do Ceará (UFC), disse que, o processo burocrático que permiti o poder público instale essas antenas e muito demorado.

Um enorme obstáculo para um maior acesso das pessoas à Internet móvel.